O auxílio emergencial foi um beneficio gerado pelo governo que ajudou muitas pessoas durante a pandemia. Contudo, em dezembro de 2020 a última parcela dele foi paga, deixando muitas pessoas desoladas.
Entretanto, um novo projeto foi lançado, e pode fazer com que o auxílio emergencial seja prorrogado até o mês de abril desse ano de 2021. O que significa que pode ajudar muito mais pessoas nesses tempos difíceis.
Auxílio emergencial pode ser prorrogado
Antes de explicar o que de fato está acontecendo, vamos falar sobre o contexto no qual isso está inserido. E tudo começou no começo do ano de 2020, onde, com a pandemia, o governo federal decidiu ajudar a população mais vulnerável com um auxílio emergencial.
No começo, esse auxílio tinha um valor de R$: 600,00. Mas, com o passar do tempo, acabou mudando para R$: 300,00 em suas últimas 4 parcelas. E essa última quarta parcela chegou em dezembro de 2020, encerrando o auxílio emergencial e deixando muitas pessoas, que ainda não conseguiram voltar a trabalhar, vulneráveis.
Foi nesse cenário que o autor do projeto, Chiquinho Brazão (Avante-RJ), decidiu começar começá-lo. Em sua proposta, o auxílio emergencial deve continuar até o mês de abril, tendo mais uma vez o valor de R$: 600,00 que tinha no começo do ano.
Assim, seu projeto de Lei 5650/20 pode acabar trazendo novamente o auxílio emergencial para as pessoas que se escreveram nele. E como o autor do projeto diz: “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”
E ele continuou seu discurso de abertura do projeto dizendo que: “Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”
Porém, mesmo que a ideia esteja indo pra frente, ainda existem algumas coisas necessárias para que ela saia do papel e o auxílio emergencial volte a ajudar a população brasileira.
No momento, o projeto está tramitando na Câmara dos Deputados, e, caso passe pela Câmara, ainda precisa passar pelo senado e ser sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro.
Entretanto, mesmo que tudo dê certo, ainda existe um outro problema que circunda a aprovação desse projeto. Uma das coisas que permitiu o Estado ter um gasto maior durante a pandemia foi o estado de calamidade pública.
E quando isso acontece, o governo não precisa se preocupar tanto com as LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O que significa que existe um espaço maior para gastos em prol da população.
Contudo, apesar de o STF ter prorrogado as medidas sanitárias para conter o COVID em dezembro, o estado de calamidade pública não foi prorrogado. O que significa que, mais uma vez, o governo está agindo sob a LRF. O que pode resultar em um resultado negativo desse projeto.
Porém, no fim, nada pode ser afirmado ou descartado, e apenas nos resta esperar para ver como esse projeto irá se sair na Câmara e posteriormente, caso dê certo, no Senado.
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